Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Hoje, segunda, 18 de maio, o Brasil se une contra a pedofilia durante o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e na luta por uma sociedade consciente e bem informada sobre a proteção à infância. A data foi instituída por lei federal no ano 2000 em memória da menina Araceli, de 8 anos, violentada e barbaramente assassinada, em 1973, no Espírito Santo. O que se busca com a conscientização do problema é que casos como aquele não fiquem impunes.

Atualmente, a sociedade, cada dia mais consciente e com o apoio de delegacias de polícia especializadas, tem jogado luz sobre a situação de risco de crianças e adolescentes do país, vítimas preferenciais de criminosos que se aproveitam, principalmente, do anonimato na internet para procurar por vítimas em redes sociais. O Instituto ABIHPEC, criado em 2013 pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), tem se dedicado à causa por meio do projeto “Pedofilia: não feche os olhos para isso”, que estimula a discussão sobre o tema. 

No dia 14, o Instituto ABIHPEC reuniu jornalistas, formadores de opinião e especialistas durante a palestra “Perfil do pedófilo, modus operandi, casos e prevenção”, em São Paulo, quando Andrea Freitas e Silvana Menezes fizeram uma explanação detalhada sobre o que ocorre no Brasil. Com atuação na área de Gestão de Riscos e Prevenção à Perdas, com foco na Inteligência da Segurança, Criminalística, Projetos e Análise do Comportamento Humano, as duas profissionais apresentaram dados sobre ocorrências e traçaram o perfil dos molestadores, que agem na família, nas escolas e no meio virtual.

As especialistas destacaram, também, a atuação da 4ª. Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, criada em 2011 em São Paulo, que tem entre seus objetivos apurar e reprimir os crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis, além de criar um banco de dados com fotos de estupradores e pedófilos e um banco de DNA, com controle de entrada e saída dos criminosos junto às penitenciárias.

Andrea Freitas e Silvana Menezes abordaram a legislação existente (o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal), com as penas a que estão sujeitos os condenados por crimes relacionados à pedofilia e a atual Lei 12778, promulgada em 2014, que classifica a exploração sexual de criança e adolescente como crime hediondo, sem direito à anistia, indulto ou pagamento de fiança. De acordo com dados compartilhados pelas especialistas, o número de denúncias registradas no Estado de São Paulo passou de 1.473, em 2012, para 2.188, em 2013.

Andrea Freitas e Silvana Menezes partiram para a identificação do perfil dos pedófilos com base em estudos de casos e dos impactos causados nas vítimas, que as auxiliaram na organização de palestras para disseminar uma das principais ferramentas de combate ao “criminoso sem face”: o conhecimento. Segundo dados obtidos pelas pesquisadoras na 4ª. Delegacia de Repressão à Pedofilia, 40% dos abusadores têm idade entre 18 a 40 anos , 35% até 17 anos e 25%, mais de 40 anos. Os dados mostram ainda que a maior parte dos casos (60%) não envolve pessoas com algum parentesco com a vítima. Pais molestadores chegam a 15%, padrastos, 10% e pessoas com outro grau de parentesco, 15%. As maiores vítimas são meninas (80%). Crianças entre 7 e 13 anos são as mais vulneráveis e representam 60% dos casos. Crianças com menos de 7 anos chegam a 35% e 5% são maiores de 13 anos.

O módus operandi dos pedófilos também foi identificado pelas pesquisadoras. Elas destacaram que um dos módus operandi deles é a utilização das redes sociais para contatar as vítimas, com a criação de perfis falsos, oferecendo concursos entre os adolescentes e requisitando fotos sensuais, seminuas e nuas para avaliação, que acabam sendo vendidas na internet. Os contatos virtuais, iniciados nas redes sociais, acabam se concretizando em encontros pessoais, com manipulação e envolvimento da vítima.

Sobre o Instituto ABIHPEC – Criado em dezembro de 2013, o Instituto ABIHPEC é uma iniciativa da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) para canalizar projetos da área de responsabilidade social do setor. Associação civil, sem fins lucrativos, foi constituída originalmente por 25 sócio-fundadores do setor e, desde então, está aberto para empresas de todos os segmentos e representantes da sociedade civil interessados em integrar o quadro de associados – desde que tenham afinidade com as causas defendidas pelo Instituto ABIHPEC. Vale esclarecer que, além de contribuírem financeiramente, as associadas também podem participar com trabalho voluntário e doações de produtos para os projetos.

O Instituto ABIHPEC atua, principalmente, na promoção de ações de atenção oncológica por meio da disseminação de informação e de cuidados paliativos; da assistência social aos portadores de câncer ou pessoas acometidas por doenças graves, que tenham impacto em sua aparência, oferecendo condições técnicas e materiais para a reabilitação e estímulo à autoestima; da proteção à integridade, individualidade e dignidade de crianças, adolescentes e idosos; da prevenção e conscientização da saúde e higiene pessoal, e do desenvolvimento econômico e social, incentivando o empreendedorismo e a empregabilidade. Dentro deste cenário, atualmente, o Instituto ABIHPEC conta com dois projetos: o “De Bem com Você – a Beleza contra o câncer” e o “Pedofilia: não feche os olhos para isso”.